TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA LOKAL SKATE SHOP

Bem-vindo(a) à loja virtual da LOKAL SKATE!

Antes de entrar no conteúdo e objetivo deste documento, queremos nos apresentar.

Somos uma empresa que há mais de 10 anos vende roupas, calçados, acessórios e artigos esportivos, mas somos muito mais que isso, tentamos fornecer uma imersão total no mundo do skate e na arte de rua.

Afinal... o skate é esporte e cultura, inclusive da nossa equipe, por isso, queremos oferecer os melhores produtos para você.

Nossos produtos servem para todos os gostos, para você que está precisando de um tênis resistente para mandar o seu primeiro ollie ou quem quer sair bem na fita mandando aquela line na base!

E para isso também, nada melhor do que as melhores marcas de camiseta e bermuda da nossa coleção! Nossos trucks e rodinhas não vão te deixar na mão e você pode aproveitar para guardar seus kits nas nossas bags enquanto você faz a session!

E mais, além da nossa loja física, desde 2019, começamos a vender pela internet também, então confira melhor o nosso site, está bem legal: https://www.lokalskate.com.br/

Agora entrando no assunto do documento, elaboramos este TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA DA LOKAL SKATE (“TERMO”) para que entenda as regras que devem ser observadas e cumpridas durante o uso da loja virtual da LOKAL SKATE (“PLATAFORMA”), assim como suas funcionalidades.

DEFINIÇÕES E LEITURA DO DOCUMENTO

Para a leitura e interpretação deste TERMO, precisamos dizer o que é o que, e por isto, definimos melhor algumas palavras neste documento, para não existir confusão, são elas:

LOKAL SKATE: Somos nós! A LOKAL SKATE Shop é uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 11.846.744/0001-48, com sede à Rua Mayla Sky, n.° 40, Centro, Sorocaba/SP, CEP.: 18.010-150, voltada ao comercio de vestuário e acessórios esportivos.

Condicionantes: Informações disponíveis para seleção do Usuário em relação Produto que se deseja adquirir, como cor, textura, tamanho, dimensões e quantidade.

Produtos: São os bens que a LOKAL SKATE disponibiliza para compra e venda na PLATAFORMA, que podem ser tênis, camisas, blusas, bonés, chinelos, bermudas, calças, acessórios, equipamentos de skate e óculos.

Pedido: É o conjunto de Produtos nas condições selecionadas de tamanho, quantidade, modelo, cor, frete e com aplicação ou não de promoções.

Visitantes: São pessoas navegando na nossa PLATAFORMA que podem visualizar os Produtos mas ainda não tem cadastro com a LOKAL SKATE.

Usuários: Pessoas físicas ou jurídicas que possuem cadastro em nossa PLATAFORMA, aptos a realizarem as compras dos Produtos.

Este documento está dividido por capítulos na ordem de experiência de compra do usuário, assim como em subtópicos grifados e em destaque para que saibam de que assunto estamos falando e para localizar o que quer saber com maior facilidade.

Lembrando que o uso da PLATAFORMA pelo usuário implica na adesão ao presente documento e concordância com nossas condições.

Tendo em vista que a comunicação deste documento ocorre entre a LOKAL SKATE e os Usuários e Visitantes, a LOKAL SKATE também é referida em primeira pessoa, como “a gente, nossas, etc.”

Usamos linguagem menos formal e tratamos dos Usuários e Visitantes como “você”, ou “vocês”, pois é para você mesmo que serve este documento!

PRODUTOS PARA VENDA

Agora que já discutimos quem somos e por que este documento é importante, vamos entrar melhor na sua experiência como Visitante e/ou Usuário em nossa PLATAFORMA, e começamos pelos recursos disponíveis e justamente pelo que vendemos, nossos Produtos!

Recursos. Por meio da PLATAFORMA, vocês, como “Visitantes” e “Usuários” podem circular pelo catálogo virtual público de Produtos da LOKAL SKATE e realizar compras, de acordo com a disponibilidade do nosso estoque e dos seus gostos.

A LOKAL SKATE disponibiliza determinados recursos da PLATAFORMA apenas para Usuários. Precisamos de informações e cadastro para efetivar a compra dos nossos Produtos, por isso, os Usuários têm acesso a mais recursos que os Visitantes.

Independência dos meios de venda. Como já dissemos, começamos como loja física e agora também temos presença na internet, mas, podemos comercializar determinados Produtos exclusivamente em nossas lojas físicas, sem necessariamente que os Produtos e/ou descontos sejam aplicados na loja virtual.

Disponibilização dos produtos. Como é a gente que vente, somos unicamente responsáveis por decidir quais Produtos serão disponibilizados para comercialização na PLATAFORMA, a data de sua disponibilização, quantidade, tamanho, preços e formas de pagamento aplicáveis e outros.

Layout. Para melhor compreensão e facilitar sua vida, a PLATAFORMA é dividida em categorias e subcategorias, assim você encontra os Produtos que desejar de forma mais prática, podendo utilizar mecanismo de busca com a “lupa” no canto superior da página inicial e achar o que procura.

Descrição dos produtos. Quando você escolher qual Produto tiver interesse, a PLATAFORMA vai te mostrar as informações do produto, quantidade, preço, frete, descontos, tamanhos, cores e outras informações. Você poderá ainda observar as imagens do produto, conforme disponibilidade, formas de pagamento, comentários e avaliações.

Condicionantes do produto. Para prosseguir com a compra, você tem que escolher as condicionantes do Produto mais adequadas para você, como cores e tamanhos e quantidades. Conforme orientações disponíveis na aba “Descrição Geral” do respectivo Produto e suas preferências;

Forma de uso. A gente só vende os Produtos para você, o que você faz com nossas roupas deve ser usar, mas usar sem que prejudique a nossa marca ou de forma que causem prejuízo para outras pessoas, seja responsável.

PAGAMENTOS E PROMOÇÕES

Aqui vamos discutir um pouco como funciona para você pagar pelos nossos Produtos, e claro, como que você pode aproveitar nossas promoções, afinal, quem não curte economizar uma grana?

Formas de pagamento. Aceitamos diversas formas de pagamento para facilitar tanto a nossa como a sua vida, disponibilizamos pagamento por Boleto Bancário, Cartão de Crédito, Pix, Transferência Bancária ou outros futuros que a gente achar legal, dependendo também do tipo de Produto e forma de entrega.

A gente pode usar empresas terceirizadas como intermediadoras dos pagamentos dos Produtos das vendas que a gente fizer na PLATAFORMA, sendo esta empresa responsável pela confirmação, cancelamento, devolução e demais operações relacionadas ao pagamento.

Boleto Bancário. O pagamento por meio de Boleto Bancário deverá ocorrer no valor total da compra e em uma parcela, até a data de vencimento prevista no respectivo documento. Se você não pagar na data do vencimento o Pedido é cancelado e o Produto reservado voltará a ser comercializado.

Cartão de crédito. Você também poderá optar por realizar o pagamento via cartão de crédito, no limite de parcelamentos previsto em “Forma de Pagamento” da página e cada produto, conforme a gente disponibiliza para você.

Para pagamento no cartão de crédito, são aceitas as bandeiras: Visa, MasterCard, Diners, Amex, Elo, HiperCard, Hiper, e outras que a gente negociar.

A gente somente faz a venda, se a sua bandeira ou operadora de cartão de credito reprovar a operação financeira, contate a respectiva operadora ou a intermediária de pagamentos para tomar conhecimento do motivo da recusa, situação em que, no ato de recusa, o Pedido será cancelado e o Produto voltará a ser comercializado.

Pix. Também aceitamos o pagamento por meio do Pix, na forma de: “Pix – QRCode” ou “Pix - Copia e Cola”.

O prazo de pagamento do “código Pix” é de até 01 (Uma) hora, contadas da emissão do código para pagamento com confirmação do Pedido;

Você é responsável por observar com cautela o código Pix informado na PLATAFORMA, bem como verificar se a beneficiária do Pix é a empresa intermediaria dos pagamentos realizados pela PLATAFORMA, a qual poderá ser consultada na PLATAFORMA ou em contato com a gente.

A gente não é responsável nas situações que você mandar dinheiro em local errado, por isto, preste bem atenção na transferência.

Transferência bancária. A PLATAFORMA poderá permitir que o pagamento ocorra por meio de transferência bancária, em conta nossa ou da nossa intermediadora de pagamento;

Ao finalizar o Pedido na modalidade de transferência bancária, você será automaticamente redirecionado para a página do Internet Banking da Instituição Bancária selecionada, para efetuar o pagamento

Cuidado com os prazos, se você escolher pagar por transferência bancária deve efetuar o pagamento em até 04 (quatro) horas, contados da data de finalização do Pedido, caso contrário, o Pedido restará automaticamente cancelado.

Outras formas de pagamento. Como já dissemos, estamos em constante atualização e poderemos aceitar novas formas de pagamento, e é a gente que escolhe e define as condições que fazem sentido para a gente, mas não se preocupe, sempre vamos disponibilizar as formas fáceis de pagamento para vocês.

Promoções. Quem não gosta de economizar? Pensando nisso, a gente realiza promoções de descontos em nossos Produtos na PLATAFORMA, conforme a gente vai achando melhor, seja por coleção, época, feriado, queima de estoque, enfim, a gente escolhe a melhor forma de trazer as oportunidades para vocês.

Lembrando que as promoções que disponibilizamos na PLATAFORMA terão aplicação somente nela, não sendo possível que você solicite aplicação nas lojas físicas da LOKAL SKATE ou que sejam cumulativas;

Cada promoção terá descrição própria que regulará os critérios, tempo de duração, quantidade de Produtos disponíveis para o desconto e aplicação, por isso, para você aproveitar a promoção deve seguir as informações nela contidas para ter direito a sua aplicação;

AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS

Disponibilizamos na PLATAFORMA espaço para que você faça comentários e avaliações de nossos Produtos, entendemos que é muito importante a interação e o compartilhamento de experiências entre vocês.

Interação. Vocês poderão interagir com a PLATAFORMA realizando comentários e avaliações nos Produtos. Para isso, basta que você “logue” em sua conta, vá em “Meus Pedidos”, selecione o Pedido do Produto que deseja avaliar, clique no Produto e logo em seguida selecione “Avaliações” e para deixar o comentário ou avaliação.

Finalidade da interação. A utilização das Avaliações e Comentários se restringe à retirada de (i) feedback dos Produtos e da marca, e; (ii) do processo de compra.

Responsabilidade. Você é único responsável pelo que fala, posta, declara, nos comentários e avaliações da nossa PLATAFORMA, a gente poderá revisar os comentários inadequados e que a gente entenda descabidos, reprovando-os ou excluindo os mesmos se estiverem em desacordo com a finalidade prevista acima na “Finalidade da interação”.

Exclusão de comentários. Como dissemos anteriormente, os comentários em desacordo com “finalidade da interação” poderão ser excluídos da PLATAFORMA. Você não pode fazer comentários ilegais, que violem a honra, como caluniosos, injuriosos ou difamatórios, obscenos, violadores do sigilo ou propriedade intelectual, com cunho de propaganda ou spam ou inserir códigos maliciosos na caixa de texto de interação, não taxativamente.

Consequências de danos. Na situação que seu comentário tenha ofendido alguém, ou, causado prejuízo, você arcará com a devida indenização em função do dano causado.

Avaliações. Você, além de comentários, também poderá realizar avaliações dos Produtos adquiridos, em um nível de uma até cinco estrelas, em que uma estrela significa nada satisfeito e cinco estrelas muito satisfeito.

FRETE

Claro que temos de falar como você vai receber os Produtos, não é?

Frete. Temos empresas parceiras que podem nos ajudar a realizar as entregas dos Produtos para vocês, a gente disponibiliza na PLATAFORMA todas as formas de entrega que conseguimos proporcionar para cada tipo de Produto, sendo certo que o tempo de entrega pode variar conforme a região de destino, tamanho do Produto e tarifa de entrega selecionada por você, conforme condições previstas na PLATAFORMA;

O valor total do Pedido será acrescentado o valor do serviço de frete, conforme sua escolha;

Os Produtos poderão ser entregues todo o território nacional.

PEDIDO

Depois que você pesquisou bastante e escolheu seu Produto, com cor, tamanho, frete e etc., estas informações formarão seu Pedido inicial e precisamos que antes da formalização, confirme seus dados de frete.

Dados de frete para o pedido. Ao clicar em avançar, você será redirecionado à página de frete, na qual precisamos que você confirme o endereço e tipo da entrega. Após confirmação dos dados poderá selecionar “Continuar”;

Cadastro Prévio. Para prosseguir com a realização do Pedido, que contém os Produtos nas condições que escolheu, é um requisito que você esteja cadastrado na PLATAFORMA.

CADASTRO E ACESSO

Como dissemos, para que você possa executar o Pedido, é necessário ter um cadastro com a gente, explicamos o motivo, é necessário manter uma relação de informações para contato com você, assim como para que você controle como poderemos usar seus dados, como consta em nossa Política de Privacidade.

Cadastro. Para usufruir de algumas funcionalidades da PLATAFORMA, bem como finalizar Pedidos e realizar compras, você deve se cadastrar, criando Conta de Usuário, com Login e senha próprios, na página “Cadastre-se”.

Os serviços da PLATAFORMA são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, ou a pessoas jurídicas;

A LOKAL SKATE poderá, a qualquer tempo e sob sua exclusiva conveniência, alterar os critérios de criação de conta.

Para a realização do cadastro, você deverá informar os seguintes dados de caráter obrigatório, neste momento você passa de Visitante para Usuário:

Pessoa Física: (i) nome completo; (ii) número cadastrado no CPF/ME; (iii) número de telefone celular para contato com DDD e código de área internacional se de fora do Brasil; (iv) endereço de e-mail; (v) senha de acesso para criação, conforme nossos parâmetros de segurança mínimos, e; (vi) endereço completo com código postal CEP.

Pessoa Jurídica: (i) razão social; (ii) número de inscrição estadual; (iii) número de inscrição no CNPJ/ME; (iv) nome completo, CPF, telefone celular, e e-mail de representante da empresa; (v) senha de acesso para criação, conforme nossos parâmetros mínimos de segurança, e; (vi) endereço completo e código postal CEP da empresa.

Requisitos de segurança. Para sua segurança, a senha cadastrada pelo Usuário deverá ter, no mínimo, 8 (oito) caracteres, contendo, pelo menos, um número e uma letra;

Atualização de dados. Cada Usuário será responsável por acessar, incluir, modificar ou excluir as suas respectivas informações cadastradas na PLATAFORMA;

Veracidade de informações. É responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros;

Uso pessoal. Os Usuários não poderão ceder, vender, alugar ou realizar qualquer outra forma de transferência de seu cadastro;

Confidencialidade. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é seu o dever de zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha;

Alteração de senha. O Usuário poderá, a qualquer momento, proceder a alteração de sua senha através da aba “Minha Conta > Alterar Senha”.

Newsletter. Ao Usuário é facultado optar por receber informativos e promoções nossas em seu e-mail, podendo, a qualquer momento, desabilitar ou habilitar o envio de newsletter em: “Meu perfil > Meus dados” e selecionando ou não a opção de recebimento de e-mail promocionais, em seguida basta pressionar “Salvar alterações”.

CONFIRMAÇÃO DE COMPRA E ENTREGA

Após realizar o cadastro e/ou login, e a gente já tendo seu Pedido na PLATAFORMA o Usuário vai precisar confirmar as informações, então para não comprar algo que não queira, verifique sempre se o Pedido está correto.

Dados de pagamento. Feita nova confirmação do resumo do Pedido, o Usuário poderá optar por uma das formas de pagamento disponíveis e, na hipótese de aplicação de promoção, inserir respectivo código ou cupom em “Valide seu cupom de desconto aqui”.

Confirmação de pedido. Após a realização do Pedido, a gente se compromete a enviar mensagem eletrônica ao e-mail cadastrado na conta do Usuário contendo os dados do Pedido e forma de pagamento selecionada.

Acesso ao pedido. O Usuário poderá visualizar os dados do Pedido realizado, bem como ter acesso aos dados de pagamento em “meus pedidos > ver detalhes”.

Perda da promoção. Na situação de o Usuário realizar o Pedido utilizando cupom de desconto ou desconto automático pela PLATAFORMA e deixar de realizar o pagamento do Pedido, ensejando o cancelamento do Pedido, perderá desde já o direito a respectiva promoção.

Reserva. A reserva dos Produtos somente é garantida após a efetivação do pagamento pela Instituição Bancária ou operadora do cartão.

Confirmação de pagamento. A LOKAL SKATE enviará mensagem de e-mail ao Usuário com atualização da confirmação do pagamento.

A confirmação de pagamentos realizados por boleto bancário pode levar até 5 (cinco) dias úteis contados do pagamento para ser confirmada pela Instituição Bancária; bem como a confirmação de pagamento por cartão pode levar até 72 (setenta e duas) horas contados do efetivo pagamento para ser confirmada pela administradora.

Aceite de condições. Ao efetuar o pagamento, o Usuário aceita todas as condições do Produto contidas em sua descrição, formas de pagamento, endereço de entrega e tarifa entrega.

Acompanhamento. Após a confirmação do pagamento, emissão da Nota Fiscal e postagem dos Produtos a gente vai enviar nova mensagem por e-mail contendo link para acompanhamento do status da entrega dos Produtos adquiridos.

Postagem do objeto. O prazo previsto no Pedido para recebimento dos Produtos pode sofrer alterações baseadas no atraso de confirmação de pagamento, atraso na emissão de Nota Fiscal, problemas relacionados à chuva, greve, trânsito ou qualquer outro de fundamentalmente atrapalhe a entrega dos Produtos, por isso pedimos paciência caso ocorra alguma destas situações.

Local, data e horário. A gente programa as entregas para que estejam na sua casa, escritório ou comércio, conforme endereço preenchido para entrega em dias úteis, das 8:00 às 18:00, exceto na hipótese de a tarifa selecionada pelo Usuário conter indicação em sentido contrário, por isto, fique atendo para receber os Produtos que comprou.

Formas de entrega. A gente ou empresa terceira contratada pode realizar a entrega do Pedido ao Usuário.

Na entrega, os entregadores realizarão até três tentativas no endereço informado pelo Usuário. Na situação em que a gente não consiga entregar por não achar o local, ou não ter ninguém para receber, sem retorno em nenhuma das três tentativas, os Produtos retornarão para a gente e, após contato com o Usuário a gente pode tentar fazer nova entrega, podendo ser cobrado do Usuário novo valor de frete.

Nota Fiscal. A gente vai enviar, em conjunto com os Produtos adquiridos pelo Usuário, a Nota Fiscal referente ao Pedido, assim como para o e-mail cadastrado na PLATAFORMA.

POLÍTICA DE TROCA E CANCELAMENTO

Política de troca e cancelamento. A gente também tem uma política de troca e cancelamento de Produtos, que pode ser consultada em: https://www.lokalskate.com.br/trocas

ATENDIMENTO

E para melhor ouvir de vocês o que acham dos Produtos, tentar resolver algum problema ou engano, temos canal de atendimento com vocês! Não queremos deixar ninguém na mão.

Meios e horários de atendimento. Atendemos vocês de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 14h, exceto feriados nos seguintes canais:

Telefone: (15) 3342-1267
Whatsapp: (15) 98816-6787
E-mail: atendimento@lokalskate.com.br
Formulário de Contato disponível em: https://www.lokalskate.com.br/contato

DESATIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONTAS

Também temos que falar sobre como que a gente pode desativar sua conta, ou você pode pedir para excluí-la, afinal, ainda que a gente goste muito de você, não é toda relação que é eterna, não é?

Cancelamento de conta. Na situação que a gente constate qualquer espécie de inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário, por falsidades, a gente pode suspender sua conta para averiguação do ocorrido, ou, cancelar a conta.

Desativação de conta. O Usuário poderá a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro diretamente junto à LOKAL SKATE.

Manutenção de dados. A gente, como consta na nossa Política de Privacidade, poderá manter determinado dados pessoais do Usuário para cumprimento de determinações legais.

Invasão de conta. Caso você suspeite que terceiros têm utilizado sua conta na PLATAFORMA sem sua permissão, se compromete a envidar esforços para informar a gente, para que tomemos as devidas providências.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

E é claro que o comportamento de todos importa, por isso colocamos algumas regras de convivência para melhor delimitar nossa relação, aqui, referimos apenas aos Usuários como “você”.

Uso ético. Você se compromete a utilizar a PLATAFORMA de maneira ética, respeitando as condições que regem sua utilização e efetiva finalidade.

Vedação ao uso e manipulação de código. Você se compromete a não acessar, usar ou explorar de qualquer forma o código-fonte, elementos de programação, scripts, bancos de dados ou qualquer outro conjunto de dados que constituam a PLATAFORMA, bem como se compromete a não realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e códigos da PLATAFORMA.

Vedação ao “Robot”. Também é proibido acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação da PLATAFORMA utilizando robot, spider, scraper ou outros meios automatizados ou processos manuais, para qualquer finalidade ou sob qualquer circunstância, sem a nossa autorização expressa e por escrito.

“Deep-link”. Você se compromete a não realizar deep‐link de qualquer parte da PLATAFORMA, gerando, por exemplo, eventual caminho para consulta ou compra de serviços, bem como se compromete a não disponibilizar a PLATAFORMA por "frame", "espelho" ou outro modo de exibição, em outro site disponível na internet, sem a nossa autorização expressa e por escrito.

Propriedade Intelectual. Não pode violar os nossos direitos de propriedade intelectual, em especial da PLATAFORMA você, concorda em não compartilhar, armazenar, usar de modo indevido ou de qualquer modo explorar os sinais distintivos, marcas, fotografias, obras, dados, entre outras informações publicadas ou disponibilizadas na PLATAFORMA ou em qualquer outro meio, protegidas pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) ou Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

RESPONSABILIDADE DA LOKAL SKATE

A gente também tem responsabilidades com você! Então vamos a elas.

Falhas técnicas. A gente vai envidar os melhores esforços para realizar a manutenção da disponibilidade da PLATAFORMA para você.

Na situação de indisponibilidade temporária gerada por falhas nos sistemas, desastres naturais ou fatos de terceiros que fogem do nosso controle, a gente vai fazer o que estiver no nosso alcance para reestabelecer a PLATAFORMA, não podendo ser responsabilizada pela indisponibilidade da PLATAFORMA em qualquer caso, mas garantimos todos os Produtos adquiridos e pagos por meio da PLATAFORMA.

Hyperlinks de terceiros. A gente não se responsabiliza pela navegação pela web de vocês em links externos contidos na PLATAFORMA, sendo dever de vocês a leitura de eventuais Termos de Uso do portal de terceiro acessado e agir conforme o determinado.

Invasão Hacker. Neste século coisas estranhas podem acontecer, como uma invasão hacker nos nossos sistemas. A gente não se responsabiliza pela indisponibilidade da PLATAFORMA em função de ataques de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão de vocês em decorrência do acesso, utilização ou navegação na PLATAFORMA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

“Bugs”. A gente não se responsabiliza por bugs, falhas ou funcionamentos indevidos que ocorram nos equipamentos utilizados por você para acesso à PLATAFORMA durante o uso regular da PLATAFORMA.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Política de privacidade e proteção de dados. A LOKAL SKATE tem política privacidade e proteção de dados, que pode ser consultada em: https://www.lokalskate.com.br/privacidade

DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO

Data de disponibilização do Termo. O presente Termo foi disponibilizado em 31 de março de 2022 na PLATAFORMA.

Modificação do Termo. O presente Termo está sujeito à constante melhoria, de forma que a gente se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua própria conveniência, ficando você imediatamente vinculado às alterações e podendo proceder, a qualquer momento, a sua verificação.

Notificação prévia. Ocorrendo atualizações no presente Termo, a gente se compromete a notificar o Usuário através de um dos meios de contato disponibilizado pelo Usuário no momento de cadastramento.

Modificação da PLATAFORMA. A gente pode, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio ou contrapartida indenizatória, editar ou excluir as funcionalidades e serviços ofertados, bem como abarcar novos serviços disponibilizados na PLATAFORMA.

Foro. Os Termos de Uso e Condições aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de Sorocaba/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.