AVISO DE PRIVACIDADE

 

O LOKAL SKATE SHOP, (o “Lokal Skate”, “nós” ou “empresa”) possui um e-commerce de vestuário feminino e masculino que comercializa itens como tênis, camisetas, blusas, bonés, entre outros no domínio www.lokalskate.com.br (“e-commerce”).

Para nós, tão importante quanto a excelência de nossos produtos em nossos serviços, é o respeito à privacidade das pessoas que se relacionam ou, de alguma forma fazem parte, direta ou indiretamente, da empresa.

É por isso que elaboramos este documento, para informar você, usuário e/ou cliente do Lokal Skate, sobre quais dos seus dados pessoais poderemos coletar, porque precisamos dos seus dados, o que faremos com eles e quanto tempo durará este processo. Além disso, queremos já te informar sobre quais são os seus direitos previstos na Lei 13.708/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

Sumário

1. CONCEITOS BÁSICOS

2. QUAIS SÃO OS DADOS QUE PODEM SER COLETADOS?

3. COMO PODEMOS USAR OS DADOS COLETADOS?

4. POR QUANTO TEMPO NÓS ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

9. COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

10. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

11. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO

 

1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTE AVISO?

A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

Termo 

Conceito 

Dado Pessoal 

É uma informação relacionada a você e que seja capaz de te identificar ou tornar possível a sua identificação. 

 

São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento etc. 

Tratamento 

É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.  

Titular dos dados 

É você, usuário que apenas acessa o e-commerce ou também adquire produtos e se torna cliente da Lokal Skate, pessoas físicas a quem os Dados Pessoais se referem. 

Aviso 

É este Aviso de Privacidade. 


 

2. QUAIS SÃO OS DADOS QUE PODEM SER COLETADOS?

  • O Lokal Skate pode solicitar que você, titular dos dados – usuário ou cliente do e-commerce –, nos forneça os seguintes dados pessoais:

Dados Básicos: Nome completo, login e senha

Dados de Contato: Telefone, e-mail, endereço residencial

Características pessoais: Data de nascimento

Dados do pedido: Número do pedido

Documentos base: CPF

 

Outros dados pessoais sobre você podem ser coletados em nosso e-commerce por empresas do Grupo Locaweb, tais como a TrayCommerce, tecnologia que utilizamos para hospedagem e gestão do e-commerce e a Yapay, que fornece serviços de intermediação de pagamento e coleta os dados financeiros dos usuários da plataforma. As informações sobre a coleta e forma de tratamento realizada pelo Grupo Locaweb você encontra em https://www.tray.com.br/contratos-e-politicas/.

A quantidade e os tipos de dados pessoais tratados podem variar de acordo com o contexto da relação do titular dos dados com a empresa e não temos acesso aos dados pessoais coletados pelo Grupo Locaweb

 

3. COMO PODEMOS USAR OS DADOS COLETADOS?

Prezando pela transparência, listamos abaixo as finalidades para as quais tratamos os dados pessoais, já considerando os diferentes contextos de tratamento.

  • Dos usuários e/ou clientes do e-commerce:

  1. realizar a venda, viabilizando o pagamento e entrega do produto;

  2. realizar a troca de algum produto, que envolve receber a solicitação, orientar sobre a devolução e proceder com a nova entrega;

  3. permitir o acompanhamento do passo a passo da compra;

  4. esclarecer dúvidas;

  5. enviar marketing e a nossa newsletter;

Destaque-se que as operações de tratamento realizadas de acordo com as finalidades acima mencionadas estão amparadas por bases legais de tratamento, dentre as quais cabe salientar a execução de contrato, o atendimento de legítimo interesse do controlador ou de terceiro e o consentimento.

 

4. POR QUANTO TEMPO NÓS ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

Nós manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores quando assim for requisitado pelo titular dos dados ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes paras finalidades informadas, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Lokal Skate.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, a finalidade de processamento e os requisitos legais aplicáveis.

 

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O Lokal Skate adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais, para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados ou situações ilícitas ou acidentais de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado.

Os Dados Pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Infelizmente não podemos garantir total segurança, pois podem existir ataques maliciosos de hackers, falha de hardware ou software e outros fatores que fogem do nosso controle e podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento.

Muito embora já sejam adotadas boas práticas de segurança em relação a seus Dados Pessoais, caso se identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, por favor entre em contato conosco por meio do seguinte canal de comunicação: privacidadelokalskate@gmail.com.

 

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

É possível que o Lokal Skate compartilhe os Dados Pessoais com parceiros, como empresas do grupo LocaWeb, como a TrayCommerce, Yapay, Tiny e Frete Fácil, bem como com órgãos governamentais como os Correios a depender do contexto da operação de tratamento.

Todos os compartilhamentos acontecem de forma necessária e adequada às finalidades para as quais são realizados os tratamentos dos Dados pessoais, já informadas no item 2 deste Aviso, ou seja, seus dados não serão tratados para outras finalidades distintas das já mencionadas.

 

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O Lokal Skate é um e-commerce que tem abrangência nacional. Contudo, para viabilizar as operações relacionadas ao setor de marketing, é permitido o acesso da plataforma pelo departamento de marketing em Portugal.

Portugal é um dos países abarcados pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, regulamentação que entrou em vigor em 2016 e é aplicada desde 2018, atendendo assim ao que dispõe o art. 33, inciso I da LGPD: “Art. 33. A transferência internacional de dados pessoais somente é permitida nos seguintes casos: I - para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto nesta Lei”.

Além disso, a LGPD também traz no inciso II do artigo supramencionado a necessidade do controlador, que no presente caso é o Lokal Skate, oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos nesta Lei, na forma de documentos sobre os quais os procedimentos que orientarão a atuação da ANPD ainda não foram regulamentados.

 

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Você possui uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e o Lokal Skate está comprometido em respeitar esses direitos, garantindo que você possa exercê-los a qualquer tempo mediante requisição. Visando a transparência, nós disponibilizamos quais são os seus direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, sem prejuízo dos demais:

  • Confirmação da existência de tratamento: Este direito permite que você possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de coleta, armazenamento, compartilhamento ou qualquer tipo de Tratamento a partir de seus Dados Pessoais.

 

  • Acesso aos dados pessoais: Este direito permite que você requisite e receba uma cópia gratuita e em formato acessível dos Dados Pessoais tratados por nós.

 

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Caso você identifique alguma incorreção ou imprecisão nos seus Dados Pessoais que tratamos, poderá requerer que os retifiquemos.

 

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: Este direito permite que seja requerida a (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que devemos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.

 

  • Portabilidade: Este direito permite que você solicite que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

 

  • Eliminação dos Dados Pessoais tratados com consentimento: Caso Você nos tenha fornecido o seu consentimento para uma finalidade de Tratamento, Você pode requisitar a eliminação dos Dados Pessoais que armazenamos até então.

 

  • Informação sobre o compartilhamento. Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

 

  • Informação sobre a possibilidade de não consentir. Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa.

 

  • Revogação do consentimento: Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

 

  • Revisão de decisões automatizadas: Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado dos Dados Pessoais e de receber informações claras e adequadas a respeito dos critérios utilizados na decisão, desde que essas informações não violem qualquer segredo comercial nosso.

 

  • Oposição ao tratamento: Você também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de tratamento de Dados Pessoais, como, por exemplo, o envio de publicidade, newsletter ou novas ofertas.

 

  • Realizar uma reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Você também tem o direito de peticionar junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados com relação ao tratamento dos seus dados.

Para a sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, o Lokal Skate poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, o Lokal Skate pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da empresa ou a de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas o Lokal Skate se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

 

Quando recebermos a sua requisição, iremos analisá-la e poderemos responder-lhe de duas maneiras, determinando que: (i) seu pedido é lícito e legítimo, devendo, portanto, ser acatado; ou (ii) seu pedido foi negado e, por determinadas razões, não poderá ser acatado. Não se preocupe, pois mesmo em caso de negativa iremos informar a Você os motivos pelos quais seu pedido não foi aprovado. Todas as nossas respostas serão sempre enviadas pelo mesmo meio pelo qual Você nos contatou, seja e-mail ou correspondência.

 

9. COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

Caso você tenha qualquer dúvida sobre este Aviso de Privacidade ou sobre a forma com que seus dados pessoais são tratados pelo Lokal Skate e inclusive para o exercício de algum dos seus direitos previstos neste Aviso, não hesite em entrar em contato conosco por meio do nosso canal de comunicação, no e-mail: privacidadelokalskate@gmail.com.

 

10. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

O controlador dos dados pessoais que você nos fornece é o LOKAL SKATE SHOP, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Rua Maylaski, número 40, Centro, CEP 18010-150 e e-commerce através site: www.lokalskate.com.br.

 

11. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO

Como nosso objetivo é sempre melhorar nossos serviços, este Aviso de Privacidade pode passar por alterações e atualizações ao longo do tempo, para melhor refletir nossas práticas de tratamento de dados pessoais e conferir maior segurança e transparência às nossas operações. Recomendamos que você verifique periodicamente este Aviso para se familiarizar com eventuais alterações.

 

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01 de setembro de 2020.

 

Histórico de versões:

01 de setembro de 2020